Classificar? – Não!

           Há, com muita frequência, a ideia de que promover a classificação de um sítio ou monumento como de «interesse público» ou «de interesse nacional» ou, mesmo, como «monumento nacional» constitui a forma mais adequada e certeira de esse sítio ou edifício virem a ser, de facto, mais bem preservados e até venham a obter-se para o efeito, alguns desses fundos largamente publicitados e nem sempre aplicados (pensa-se!...) por não haver espírito de iniciativa.

            Errado!

            Primeiro, porque o caminho até à classificação é mais longo que a légua da Póvoa; depois, porque, classificação conseguida, mais longo ainda é o caminho para se lograr obter algum proveito.

Na verdade, importa não esquecer que as várias secções dum ministério – qualquer que ele seja! – estão atafulhadas de processos até ao tecto e as secretárias, se não estão vazias por falta de pessoal, têm lá um senhor ou uma senhora postados diante de uma rima de processos que não sabem por onde é que hão de começar!

            Depois, há a legislação! Decretos, portarias, despachos, complementos a despachos, decretos regulamentares… Alto, que ‘decretos regulamentares’ é o que menos há e, sem eles, as determinações do decreto correspondente não se conseguem concretizar. Uma floresta virgem ou um velho castelo cheio de alçapões e portas estreitas e portas disfarçadas em paredes…

            Conclusão: não caia na esparrela, não proponha a classificação de coisa nenhuma.

            Dou dois exemplos das centenas que poderiam aduzir-se e estou certo que cada um de nós é conhecedor de dois ou três casos.

Uma colega minha herdou um mosteiro; caiu na asneira de propor a sua classificação, na esperança de que o Estado corroboraria na sua preservação. Errou! Nem o Estado corrobora nem ela pode mexer uma palha sem colher pareceres e mais pareceres dos técnicos ministeriais. Sim, daqueles que têm a tal rima de processos à frente. E o mosteiro vai-se arruinando. E a minha colega a perder a esperança.

Em Cascais, também alguém sugeriu a classificação do parque envolvente do Museu Verdades de Faria. Conseguiu. Agora o que a Câmara não consegue é que o Ministério do Ambiente gize um plano (sim, têm que ser os técnicos do Ministério a gizar!) para acudir às muitas mazelas há anos ali acumuladas. O presidente da autarquia já ameaçou e ele é bem capaz disso: «Demoram? Eu arrisco!». Abençoado!

                                               José d’Encarnação

Publicado em Notícias de S. Braz [S. Brás de Alportel], nº 329, 20-04-2024, p. 13.